Consumidor deve ser indenizado por descumprimento de pacote turístico
Autor alegou ter contratado empresa na qualidade de agência de turismo online, quando adquiriu pacote turístico com destino a Orlando. (mais…)
Autor alegou ter contratado empresa na qualidade de agência de turismo online, quando adquiriu pacote turístico com destino a Orlando. (mais…)
Magistrada estipulou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 47 mil por danos materiais. (mais…)
Magistrados compreenderam ser proporcional o valor fixado para a consumidora receber (mais…)
Autor alegou que, ao realizar a transferência do seu automóvel, teve de submetê-lo a perícia, onde atestou adulteração por remarcação do chassi. (mais…)
Consumidora participaria de um seminário em São Paulo, tendo prejuízos financeiros e profissionais devido à decisão da empresa de não decolar. (mais…)
3º Juizado Especial Cível de Rio Branco ordenou à empresa de telecomunicações que pare de realizar as cobranças dos não requisitados pelo autor. (mais…)
Decisão ressaltou que houve falha na prestação de serviço, gerando transtornos e prejuízos indenizáveis ao autor da ação. (mais…)
Consumidor não apresentou comprovação de pagamento do débito adquirido com a empresa, e ainda reconheceu ter assinado o contrato. (mais…)
Também foi confirmada a obrigação da demandada em retirar o nome da autora dos cadastros de inadimplentes, sob pena de multa diária. (mais…)
Para o relator do processo, a responsabilidade do Ente Público é objetiva, pois ineficiência no atendimento diminuiu a chance de sobrevida do jovem. (mais…)