Vítima trafegava de motocicleta em um ramal da zona rural de Acrelândia, quando houve ruptura de um cabo de alta tensão de uma empresa que fornece energia elétrica. (mais…)
Autor do processo alegou ao que ser abordado por policiais por ser suspeita de roubo, foi agredido e levado à delegacia onde sofreu outras agressões. (mais…)
Juízo compreendeu ter ocorrido um aborrecimento corriqueiro ao consumidor, que não gerou transtornos para justificar a responsabilização da empresa. (mais…)
Autor do processo afirma que após o Município realizar obras no local, seu terreno foi prejudicado por passar a ter apenas uma rua de acesso. (mais…)
Na decisão foi destacada a informação da reclamante de que após a liminar, tentou sem sucesso acessar o portal da faculdade. (mais…)
Documento apresentado pela família não era válido, pois não cumpria a exigência de firma do reconhecida em cartório. (mais…)
Desembargador-relator discorreu sobre os danos causados na propriedade e que a empresa não conseguiu provar inocência. (mais…)
Apelado ingressou na Justiça contra o Departamento de Trânsito de São Paulo, relatando multa do Órgão por ele ter deixado de registrar o veículo no prazo de 30 dias. (mais…)
Decisão ressalta que acusação foi injusta, já que posteriormente houve a comprovação de que as notas não eram falsas. (mais…)
Sentenças consideram que reclamado causou dano extrapatrimonial contra a honra do reclamante “com o objetivo de malferir sua reputação perante a sociedade". (mais…)
