Mantida condenação de plano de saúde e hospital por queda de paciente na sala de cirurgia
Indenização por danos morais é justificada em função de o autor sedado ter sofrido lesões no rosto após cair no centro cirúrgico. (mais…)
Tag: Pagamento de Indenização
Comarca de Capixaba: Estado do Acre é condenado a indenizar produtora rural que ficou cega
Decisão garantiu punição pelo erro médico em cirurgia de catarata e determinou o pagamento de pensão vitalícia à parte autora. (mais…)
Justiça nega indenização a autor que alegou constrangimento por responder a processo
Decisão considera que fato não representa “violenta ofensa a qualquer dos atributos da personalidade do reclamante”. (mais…)
Rede Atacadista deve indenizar consumidora por intoxicação alimentar em Rio Branco-AC
Decisão levou em consideração a gravidade do caso, devido ao risco de saúde comprovado por exame laboratorial, em que a consumidora foi exposta. (mais…)
Banco é condenado em Brasiléia-AC por descontos indevidos em renda de cliente
Decisão anulou contratos de empréstimos, determinou pagamento de indenização por danos morais, e determinou ao banco restituir em dobro os valores descontados. (mais…)
Eletroacre vai ter de pagar indenização por continuar faturando unidade já desativada
Autor relatou que ao se mudar de residência pediu cancelamento do fornecimento de energia elétrica, não sendo atendido pela concessionária de energia elétrica. (mais…)
1ª Turma Recursal confirma que consumidores têm obrigação de pagar por serviços contratados
Decisão considera que autor não comprovou “ainda que minimamente, os fatos constitutivos do seu direito”. (mais…)
Mantida condenação de supermercado por constranger cliente na saída do estabelecimento
Requerente alegou ter sido exposta à situação vexatória pela empresa, por isso pediu indenização por danos morais. (mais…)
Justiça eleva indenização a ser paga a idosa que se lesionou em agência bancária
Senhora teve graves lesões no joelho tornozelo ao cair no interior do estabelecimento, por conta água que pingava do aparelho de ar-condicionado. (mais…)
Impedida de adquirir bem: Consumidora vai receber pagamento por dano moral em Cruzeiro do Sul
Quantia indenizatória leva em conta a reprovabilidade da conduta ilícita, a duração e a intensidade do sofrimento vivenciado pela autora da ação. (mais…)