Decisão esclarece que conforme boletim de ocorrência dos Bombeiros, a inundação foi causada em razão da obra que estava sendo realizada pela autarquia estadual. (mais…)
Decisão registrou que houve dissabores gerados do evento em relação à parte autora, que foi lesado na compra do seu produto. (mais…)
O Ente Público foi condenado por sua omissão referente à iluminação pública e sinalização em trecho da Avenida Getúlio Vargas. (mais…)
Decisão ressalta que cabe ao consumidor arcar com a contraprestação devida, de forma pontual, sob pena de tê-lo suspenso. (mais…)
Decisão pondera acerca do dever garantido da instituição de ensino de cuidar e promover meios para que o patrimônio dos seus alunos estejam minimamente seguros. (mais…)
Decisão entendeu que não foi garantida a segurança necessária aos usuários do equipamento, ocorrendo dano moral por ricochete. (mais…)
A decisão afirmou a responsabilidade objetiva do banco reclamado por danos causados ao consumidor por informações insuficientes ou inadequadas. (mais…)
A mesma decisão que assegura indenização equivalente ao montante de mercadorias paradas em estoque rejeitou o pedido de danos morais. (mais…)
Decisão descreve que a situação vivenciada pelo autor/apelado supera o mero aborrecimento, restando configurado o dano moral. (mais…)
A decisão arbitrou a indenização no valor de R$ 10 mil pela negativação do nome da consumidora. (mais…)
