Operadora de plano de saúde deverá indenizar consumidor por ausência de pediatra em pronto atendimento
Decisão enfatizou que o abalo psíquico sofrido pela requerente é gerador de dano moral, o qual deve ser indenizado. (mais…)
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Empresa aérea deve indenizar avó que perdeu o nascimento do neto por overbooking
A decisão determinou o ressarcimento e indenização no importe de R$ 10 mil. (mais…)
Universidade é condenada por demora na entrega do diploma de conclusão do curso
Decisão ressaltou que a requerida tem o dever contratual de certificar oficialmente a conclusão do curso almejado e concluído pelo requerente. (mais…)
Direito do Consumidor: Revendedora deverá substituir veículo que apresentou defeito
Decisão cita entendimento do STJ de que é cabível indenização por dano moral quando o consumidor de veículo zero necessita retornar à concessionária por várias vezes. (mais…)
Julgado improcedente pedido de indenização por não fornecimento de atestado médico
Decisão ressalta que a reclamante não demonstrou nos autos qualquer indicio de ocorrência de ilícito por parte da profissional médica. (mais…)
Justiça confirma sentença que negou indenização por conteúdo probatório insuficiente
Morador de Acrelândia alegou que empresa causou avarias à área externa do seu imóvel, mas não apresentou provas. (mais…)
Mantida condenação de posto de combustível que vendeu produto que causou dano em veículo
Decisão ressalta a existência nos autos de provas documental e testemunhal acerca dos fatos narrados no pedido de reparação. (mais…)
Candidata deverá ser indenizada por pagamento de inscrição em concurso não ter sido computado
De acordo com a decisão restou configurado o dano moral indenizável, sendo ambos os réus responsáveis solidários pela reparação, porque se trata de relação de consumo. (mais…)
Direito do Consumidor: Eletroacre deve indenizar mãe por corte indevido de serviço
Decisão também condenou a falta de respeito ao prazo estipulado pela legislação, na qual o comunicado de suspensão deve ter 15 dias de antecedência. (mais…)
Juízo da 1ª Vara Cível de Rio Branco responsabiliza pai pelo abandono afetivo da filha
Decisão reconhece o abandono completo e notório da requerente, com o condão patente de gerar responsabilidade civil. (mais…)