Sentença determina indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil e estabeleceu que o requerido retirasse o nome do demandado dos Órgãos de Proteção ao Crédito. (mais…)
Decisão rejeitou os argumentos apresentados, observando que "os depoimentos das testemunhas foram unânimes em destacar a conduta grosseira e desrespeitosa”. (mais…)
A mesma decisão reduziu de R$ 2 mil para R$ 1 mil o valor da indenização fixado em decorrência dos danos morais suportados pelo consumidor. (mais…)
Sentença ressalta a responsabilidade civil objetiva do transportador em relação aos eventuais danos sofridos pelo consumidor por má prestação de serviço.
Decisão registrou que a vantagem excessiva em favor da instituição financeira localiza-se na amplitude da disposição contratual. (mais…)
Decisão evidenciou a confissão da parte reclamada, e também levou em consideração as provas testemunhais produzidas em Juízo. (mais…)
Decisão ressalta descumprimento de ordem judicial no sentido de proibir a revista corporal, quando a reclamante é encaminhada ao hospital e compelida a realizar o exame íntimo.
Decisão enfatizou a má fé da demandada com a consumidora, que mesmo sem acesso ao serviço, recebeu diversas cobranças.
Decisão considerou que a empresa deveria ter examinado corretamente o autor e informado quais seriam os procedimentos necessários para tratamento. (mais…)
Valor arbitrado em sentença pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Capital inclui danos morais e materiais e aponta responsabilidade da empresa ré.
