Empréstimo consignado: Justiça nega pedido de indenização por atraso em repasse de parcela
Decisão considera que autor não apresentou “prova mínima constitutiva de seu direito”. (mais…)
Tag: Pagamento de Indenização
Consumidora deverá receber R$ 5 mil de indenização por corte indevido de eletricidade
De acordo com a decisão conduta praticada pela reclamada deve ser considerada abusiva por não ter respeitado os ditames e princípios normativos do CDC. (mais…)
Direito do Consumidor: Revista deve indenizar assinante por não enviar produtos
A reclamada ofertou a renovação da assinatura da revista com a oferta de brinde, tablet, e nada foi enviado. (mais…)
Manutenção do nome de pessoa jurídica em cadastro de inadimplentes após quitação da dívida enseja danos morais
Decisão considera que negativação indevida e seus desdobramentos prejudicam e maculam a idoneidade financeira, suficiente para configuração do dano moral. (mais…)
Justiça nega pedido de indenização a acadêmica que não procurou universidade para remarcar provas
Nos termos do Acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a situação fática aponta culpa exclusiva da autora ante sua inércia. (mais…)
Manutenção do nome de pessoa jurídica em cadastro de inadimplentes após quitação da dívida enseja danos morais
Decisão considera que negativação indevida e seus desdobramentos prejudicam e maculam à idoneidade financeira, suficiente para configuração do dano moral. (mais…)
Passageiros devem ser indenizados por empresa aérea que não informou antecipação de voo
Decisão reconhece a conduta negligente da ré, ao alterar o horário do voo, sem as cautelas exigidas para o procedimento. (mais…)
Titular de plano de saúde consegue na Justiça ressarcimento por cirurgia negada a esposa
Decisão reconhece que o autor foi prejudicado indiretamente o que justifica a configuração dos danos morais pelo direito personalíssimo. (mais…)
Universitária deverá ser indenizada por demora na expedição de diploma e histórico escolar
Sentença reconhece o vício na prestação de serviço, tendo a instituição de ensino retardado injustificadamente a emissão dos documentos a requerente. (mais…)
Idosa será indenizada por compromissos quebrados por imobiliária e inquilina
Decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determina reparação nos danos materiais e morais sofridos pela proprietária. (mais…)