Consumidor deve ser indenizado pela compra de carro novo com defeito
A decisão determinou que a fábrica e o revendedor respondam solidariamente pelos transtornos causados ao comprador. (mais…)
Tag: Pagamento de Indenização
2ª Turma Recursal: Descumprimento de Acordo Judicial enseja danos morais
Acórdão determina a eletrônica o pagamento de indenização no valor de R$ 1 mil pelo não ressarcimento de consumidor nos termos firmados em juízo. (mais…)
Fabricante e revendedora deverão ressarcir cliente por venda de televisor com defeito
Decisão reconhece a responsabilidade solidária das empresas rés e determina a devolução do valor pago e R$ 10 mil pelos danos morais sofridos pela consumidora. (mais…)
Empresa de ônibus terá que indenizar motociclista que perdeu o rim por causa de acidente
Decisão reconhece que apesar de o autor não ser habilitado para conduzir veículo automotor, esse fato não é suficiente para retirar a responsabilidade da empresa ré. (mais…)
Acordo entre Unimed e beneficiário soluciona litígio sobre reembolso de procedimento cirúrgico
A empresa ré se comprometeu em pagar ao beneficiário a importância de 14 mil no prazo de 15 dias úteis. (mais…)
Justiça determina que Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT pague indenização para motorista
Decisão levou em consideração a invalidez permanente do requerente ao fixar o montante a ser pago pela empresa ré em R$ 8.032,50. (mais…)
1ª Turma Recursal reforma sentença reduzindo valor indenizatório a ser pago pela Oi a consumidor
Nos termos do voto do relator montante de R$ de R$ 3 mil é suficiente para compensar o abalo moral sofrido pelo autor.
Comarca de Brasiléia: Mulher que vendia terreno de terceiro é condenada por estelionato
Após analisar o caso, o juiz de Direito Clóvis Lodi observou que foram comprovadas a materialidade e autoria delitiva do crime pelas provas contidas nos autos.
Posto de combustível terá que indenizar consumidor por venda de gasolina adulterada
Ao analisar o mérito, o juiz de Direito ponderou acerca do nexo de causalidade entre os danos verificados no veículo e o combustível de má qualidade adquirido da requerida.
Comarca de Sena Madureira: JEC condena Eletroacre por suspensão indevida de energia na residência de idosa
A sentença enfatizou que a empresa ré não respeitou os ditames e princípios normativos do Código de Defesa do Consumidor e da Resolução da Aneel. (mais…)