Cliente vítima de dano em consequência de procedimento em salão de beleza será indenizada
Profissional deverá ressarcir os R$ 817,34 gastos pela consumidora para restauração capilar. (mais…)
Tag: Pagamento de Indenização
Vítimas de cheques extraviados conseguem na Justiça indenização por danos materiais
Empresárias tinham enviado pelos correios 18 cheques nominais que foram descontados na agência bancária em favor de um terceiro desconhecido. (mais…)
Responsável por extração de barro deve indenizar vizinha que teve imóvel prejudicado
Mulher reclamou aos funcionários que trabalhavam no local, mas eles não lhe deram atenção, por isso buscou a garantia de seus direitos na Justiça. (mais…)
Distribuidora de energia elétrica é condenada por cobrar faturas de unidade consumidora desativada
Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido falha na prestação de serviços e condenou empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais.
Ente municipal deve pagar danos morais por demolir residência em área invadida sem promover processo administrativo
Requerido deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais, mas sentença foi reformada para excluir condenação ao pagamento de danos materiais, por falta de comprovação. (mais…)
Idoso que aguardou quase 3h para atendimento bancário deverá ser indenizado
A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. (mais…)
Cliente será indenizado por compra de produto mofado
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram condenação do apelante em pagar R$ 4 mil de indenização ao consumidor, que teve infecção alimentar. (mais…)
Estabelecimento comercial deve indenizar vizinho em virtude de poluição sonora
Normativa municipal aponta que é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com sons excessivos, vibrações ou ruídos incômodos, que ultrapassem os limites estabelecidos. (mais…)
Empresa de transporte aéreo deve indenizar parentes por atraso em translado de corpo para sepultamento
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da empresa é objetiva. (mais…)
Empresa de ônibus interestadual é condenada por não disponibilizar passagem gratuita a idoso
Sentença destacou a previsão legal que versa sobre a obrigação das empresas de transporte coletivo interestadual. (mais…)