Tam deve indenizar promotora de eventos por cancelamento de voo que traria humoristas ao Acre
Decisão arbitrou danos materiais no valor de R$ 19.608,00, cumulado com danos morais no valor de R$ 3 mil. (mais…)
Decisão arbitrou danos materiais no valor de R$ 19.608,00, cumulado com danos morais no valor de R$ 3 mil. (mais…)
Decisão levou em consideração a falha na prestação do serviço das duas empresas em decorrência da não ativação do benefício em prol da estudante. (mais…)
A decisão puniu a falha no desempenho das funções dos funcionários da empresa ré, que exorbitaram no dever de segurança.
Juízo de 1º Grau arbitrou indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais, como compensação pelos transtornos provocados ao consumidor. (mais…)
Decisão destaca que a relação de consumo é regida pelo CDC, o qual traz em seu escopo a responsabilidade objetiva dos fornecedores na prestação de serviços.
Empresa ré se comprometeu em pagar R$ 35 mil reais, em sete parcelas de R$ 5 mil, pelos danos morais e estéticos causados a requerente. (mais…)
Decisão contempla o direito de personalidade do autor e ressalta a conduta irregular dos agentes de trânsito. (mais…)
Decisão levou em consideração a culpa concorrente da condutora do ônibus e da vítima ao arbitrar o valor da condenação. (mais…)
Montante será pago por Companhia de Seguros a herdeiros de beneficiário morto em virtude de traumatismo craniano decorrente de assalto. (mais…)
Decisão reconhece que a morte do semovente foi ocasionada por negligência da companhia elétrica ré. (mais…)