Danos morais: Justiça condena site de notícias ao pagamento de indenização por publicação na Internet
Decisão destaca caráter "calunioso" e difamatório", que demonstra a real intenção de atingir a honra subjetiva dos autores. (mais…)
Tag: Pagamento de Indenização
Empresa de telefonia móvel indenizará consumidor por não restabelecer serviço após fatura paga
Decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Plácido de Castro considera que a situação ultrapassa o mero aborrecimento.
Decisão mantida: consumidor que teve mercadoria extraviada terá direito a indenização por danos morais e materiais
Além de não receber os equipamentos adquiridos por meio de compra no Estado do Rio de Janeiro, consumidor foi vítima de protesto indevido.
(mais…)Empresa de Telefonia móvel indenizará consumidora por má prestação de serviços
Sentença aponta que a operadora deixou de restabelecer os serviços de linha de telefone móvel da autora sem nenhuma justificativa. (mais…)
Empresa de móveis planejados terá de pagar indenização por má prestação de serviços
Decisão assinala a responsabilidade objetiva da reclamada em decorrência da natureza da relação de consumo entre as partes.
Justiça decide que aluno não pode ser indenizado porque professor “o mandou estudar”
Universitário reprovado em uma disciplina alegou que teria sido prejudicado por correção "equivocada" em uma avaliação.
Constrangimento ilegal a cidadão em abordagem policial gera indenização por danos morais
Pedido foi julgado procedente pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e confirmado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Ofensas verbais recíprocas: partes têm pedidos de indenização por danos morais negados na Justiça
Decisão considera que as partes "já não convivem pacificamente há algum tempo, motivo pelo qual se desrespeitam e se ofendem publicamente".
Comarca de Mâncio Lima: faculdade indenizará ex-aluna por atraso de três anos na entrega de diploma
Decisão considera que houve falha na prestação do serviço, que também ocasionou danos à carreira profissional da parte autora.
Empresas têm recurso negado e paciente será indenizada por rompimento de prótese mamária
Decisão destaca que “é até indigno para com a pessoa humana vender um produto dessa natureza e depois dizer que a pessoa não pode reclamar, porque sabia dos riscos".