2ª Turma Recursal reduz valor de indenização para não motivar o enriquecimento sem causa do ofendido
Decisão do Órgão Julgador considera necessidade de obediência aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. (mais…)
Tag: Pagamento de Indenização
Justiça manda Gol Linhas Aéreas pagar R$ 6 mil a passageira que teve bagagem extraviada
Decisão considerou que empresa falhou na prestação do serviço, pois não forneceu a segurança para evitar o transtorno.
Mantida condenação de banco por deixar cliente esperando quatro horas na fila
Cliente teria sofrido desgaste físico, emocional e aborrecimento, além de transtornos pelo cancelamento de compromissos. (mais…)
2º Turma Recursal condena auto-escola ao pagamento de indenização por danos materiais
Motivo da condenação foi a má prestação do serviço prestado pela empresa, que impossibilitou à apelante a formação para condução de veículo automobilístico.
Justiça mantém condenação de motel ao pagamento de indenização por danos morais
Decisão considerou a má prestação do serviço e que a abordagem ocasionou a violação da intimidade e da privacidade de cliente. (mais…)
Mantida condenação de empresa ônibus ao pagamento de indenização por danos morais
Decisão considerou que o transporte constitui obrigação de resultado, cabendo ao transportador garantir a segurança dos passageiros.
Justiça nega indenização por danos morais por ausência de comprovação das alegações
Decisão é pedagógica na medida em que demonstra que o Judiciário não pode ser banalizado com ações improcedentes e sem fundamentação.
Mantida condenação do Hospital Santa Juliana por cirurgia de esterilização sem autorização prévia
Decisão considerou a “subtração do sonho de gerar a vida e conviver com a dádiva divina de ter filhos”.
Inclusão indevida no Serasa: Justiça manda indenizar consumidor que foi impedido de realizar transação comercial
Sentença determina ainda que valores cobrados de forma indevida sejam devolvidos em dobro.
Mulher é condenada ao pagamento de indenização por postagens ofensivas no Facebook
Decisão destaca que reclamada criou “situação vexatória e humilhante para o autor” na rede social. (mais…)