Consumidor que teve sacolas revistadas em via pública deverá ser indenizado
Decisão aponta que abordagem foi realizada de forma grosseira, o que acabou por ampliar a sensação de constrangimento imposta ao demandante. (mais…)
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Homem deverá pagar indenização por ameaçar criança que brigou com seu filho em ambiente escolar
Juízo avaliou que a conduta do adulto diante da briga entre duas crianças, no ambiente escolar, ofendeu a dignidade dos infantes. (mais…)
Familiares de policial morto ao realizar serviço de manutenção elétrica em delegacia serão indenizados
Negligência à norma de ordem pública obrigatória gerou o nexo de causalidade residente nos fatos, diz decisão. (mais…)
Falta de auxílio durante colisão de veículos gera danos morais
Juízo Cível determinou, ainda, que sejam ressarcidos os danos materiais ao proprietário de veículo. (mais…)
Dentista que se negou a entregar prontuário deve pagar indenização
Juízo Cível considerou que a atitude do profissional feriu o Código de Ética Médica e a boa-fé das relações consumeristas. (mais…)
Hotel deve indenizar noiva por problemas na reserva de suíte
A indenização estabelecida tem o caráter pedagógico e reparador do dano moral provocado em um momento único. (mais…)
Consumidora deve ser indenizada em R$ 9 mil por não ter reembolso de viagem cancelada por passagem de furacão
Justiça condena empresas por cláusulas abusivas que justificaram não ressarcimento de pacote turístico. (mais…)
Distribuidora de energia é condenada por cobrar faturas de residência que cliente havia pedido desativação
Empresa deverá pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela consumidora. (mais…)
Município de Brasileia é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera
1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. (mais…)
Paciente deverá ser indenizada por ter objeto têxtil esquecido dentro do estômago
Após realização de cirurgia para retirada de pedras na vesícula, mulher começou a sentir dores. (mais…)