Negado pedido de indenização por danos morais de consumidor que dificultou troca de produto
Porém, foi mantida a condenação da empresa em devolver o valor pago pelo produto que veio com configuração diferente da anunciada. (mais…)
Tag: Pagamento de Indenização
Empresa é condenada por cobrar juros por suposta pendência de dois centavos
O reclamado tem a obrigação de reparar o dano causado por ofender os direitos do consumidor. (mais…)
Erro no preenchimento de dados em compra de ingresso não garante reembolso
Recomenda-se a verificação das informações antes de confirmar qualquer compra online. (mais…)
Professora deverá ser indenizada por diárias não recebidas e descontos no salário
De acordo com autos, profissional sofreu transtornos e teve descontado do salário dias que participou de greve.
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Justiça julga improcedente ação por danos morais contra jornal eletrônico e Google
Autor do processo alegou divulgação de matérias, de cunho difamatório, contra a ele. (mais…)
Operadora de telefonia é condenada por cancelar linha de cliente por suspeita infundada de fraude
A fraude não foi comprovada, logo não se justifica o cancelamento da linha telefônica. (mais…)
Faculdade deve indenizar aluna por demorar mais de um ano para entregar diploma
Omissão da demandada violou os direitos personalíssimos da parte autora, restando configurada a falha na prestação de serviço. (mais…)
Justiça responsabiliza hospital e plano de saúde por negligência em atendimento de paciente que foi a óbito
Decisão aponta que não foram observados os critérios estabelecidos pelo protocolo de atendimento do Ministério da Saúde. (mais…)
Diarista terá direito à indenização por injusta acusação de furto
Autos apontam que vítima sofreu ameaças e humilhações, sendo mantida a responsabilização dos contratantes. (mais…)
Pais devem ser indenizados em R$ 100 mil pela morte de recém-nascido em hospital público
Devido o grau de culpabilidade e a gravidade do fato, o Colegiado assinalou como adequado o montante a ser ressarcido aos autores do processo. (mais…)