Câmara Criminal nega prisão domiciliar a reeducando do grupo de risco
Há uma uniformidade de tratamento para pedidos relacionados às questões sanitárias advindas da pandemia de Covid-19 (mais…)
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TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
Portaria Nº 1893/2020 autoriza a realização dos atos processuais presenciais urgentes; Todas as comarcas estão na bandeira Amarela (mais…)
TJAC finaliza gravações de videoaulas do programa “Conscientização pela Paz em Casa”
Diversos colaboradores passaram pelo estúdio da TV Aldeia para gravação das videoaulas. A exibição do conteúdo é feita em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, por meio do programa “Escola em Casa” (mais…)
Vara de Plácido de Castro prorroga suspensão do comparecimento presencial de apenados em regime aberto
Portaria reafirma a necessidade de continuar com o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (mais…)
Liminar garante UTI aérea a paciente idoso com Covid-19
A decisão assinalou o estado delicado de saúde do paciente idoso, evidenciando o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (mais…)
TJAC altera nível de risco de bandeira nas regiões do Juruá e Alto Acre
Juruá regrediu para o nível de risco da bandeira Amarela para Laranja, e Alto Acre evoluiu para bandeira de nível Amarela (mais…)
Vara de Registros Públicos informa que certidões serão entregues pelos cartórios durante a pandemia
As serventias de registro civil estão com atendimentos presenciais ao público das 8h às 16h (mais…)
TJAC apresenta ao Depen segunda etapa do projeto de videoconferência da Justiça acreana
Convênio que realizou primeira etapa permitiu a instalação de equipamentos para realização de videoconferências em 22 unidades judiciárias e sete unidades prisionais (mais…)
TJAC altera para Bandeira Laranja o nível de risco das comarcas do Alto Acre
A medida adotada está relacionada ao agravamento das condições sanitárias da região com a pandemia, desta forma as comarcas terão que reduzir o rol de atos processuais urgentes passíveis de realização presencial (mais…)
Sessões do Tribunal do Júri e audiências criminais relativas a violência doméstica são autorizadas de forma presencial
Embora não considerado como grupo de risco, o servidor portador de deficiência poderá se declarar apto ou não para voltar ao trabalho presencial, a critério da chefia imediata
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