Vara Criminal de Acrelândia divulga edital de cadastramento para instituições receberem penas pecuniárias
Entidades interessadas devem se cadastrar até 15 de agosto; saiba como participar
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Entidades interessadas devem se cadastrar até 15 de agosto; saiba como participar
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Iniciativa oferece curso profissionalizante de cabeleireiro para mulheres privadas de liberdade da Unidade Prisional de Rio Branco
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A fábrica foi construída com recursos provenientes das Penas Pecuniárias, que tem papel fundamental em diversos projetos do TJAC em parceria com o executivo, legislativo e a sociedade civil
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Auxílio oriundo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul serviu para construir mini caminhão de combate a incêndio e que vai levar ações de cidadania e educação para crianças e jovens
As entidades interessadas devem preencher o formulário e cadastrar uma proposta até o dia 30 de maio
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Os recursos oriundos das Penas Pecuniárias, no valor de R$ 95 mil, serão investidos exclusivamente na Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco (URF-F)
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Oficina “Clube do Fuxico” é resultado de um conjunto de esforços realizados por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o TJAC, Ifac e Iapen
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Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Plácido de Castro
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Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, sede ou de outras Comarcas, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Senador Guiomard
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As entidades públicas ou privadas, que pretendam obter o benefício, deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na Vara Única da Comarca
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