TJAC e parceiros encerram Oficina de Artesanato para mulheres privadas de liberdade
Oficina “Clube do Fuxico” é resultado de um conjunto de esforços realizados por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o TJAC, Ifac e Iapen
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Tag: penas pecuniárias
Comarca de Plácido de Castro publica edital para recebimento de projetos destinados às penas pecuniárias
Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Plácido de Castro
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Comarca de Senador Guiomard abre edital para fundo de penas pecuniárias
Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, sede ou de outras Comarcas, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Senador Guiomard
(mais…)Comarca de Rodrigues Alves publica edital de cadastramento de instituições aptas a receberem penas pecuniárias
As entidades públicas ou privadas, que pretendam obter o benefício, deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na Vara Única da Comarca
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Representantes do TJAC, TJMT e MPAC realizam visita em Centro Socioeducativo de Rio Branco
Segundo dados divulgados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), 100% dos adolescentes estão em atividades educacionais, de esporte e lazer
Comarca de Cruzeiro do Sul realiza cadastramento de instituições aptas a receberem penas pecuniárias
Não será admitido cadastro de entidades localizadas em outros municípios, posto que deverão se inscrever para o fundo arrecadado na respectiva Comarca
(mais…)Saiba como projetos sociais podem receber apoio financeiro do TJAC
As inscrições estão abertas para os editais de Manoel Urbano, Capixaba e Mâncio Lima
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Verbas pecuniárias auxiliam a promoção da justiça social em Tarauacá
Projetos sociais para a implantação de uma brinquedoteca e ações educativas na penitenciária foram selecionados no edital promovido pela Comarca
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TJAC realiza entrega de certificado a 25 instituições que serão beneficiadas pelas Penas Pecuniárias
O edital para as penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa em 2023 recebeu 58 projetos que alcançaram o valor de quase R$ 3 milhões; do total, foram selecionados 25 projetos
Em 2023, Comarca de Sena Madureira destina mais de R$ 300 mil de penas pecuniárias para projetos sociais
Apenas entidades públicas ou privadas conveniadas, que tenha fins sociais ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde podem receber a verba
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