As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na unidade, no período de 22 de março de 2021 a 06 de abril de 2021.
Haverá prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que prestem serviços de maior relevância social
No Acre foi registrado uma alta taxa de contaminação de policiais penais com a Covid-19 (mais…)
Recursos do Fundo das Penas Pecuniárias foram direcionados à aquisição de kits de higienização para famílias atendidas pelos CRAS e CREAS (mais…)
Decisão expedida pela Vara Única de Rodrigues Alves empregou os valores obtidos em penas pecuniárias na unidade (mais…)
Medida da Vepma atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça para destinação preferencial de valores ao enfrentamento da covid-19 (mais…)
Recursos serão empregados para compra de equipamentos de segurança e material hospitalar para lidar com pandemia do coronavírus
Valores podem ser acessados, mediante requerimento do Poder Público, para compra de equipamentos e insumos médicos (mais…)
Os certames estão disponíveis em seis Comarcas e os interessados devem se cadastrar na unidade judiciária correspondente (mais…)
Cidadania, disciplina, preservação ambiental, prevenção de incêndios e noções de primeiros socorros integram o aprendizado (mais…)
