Homem que apresentou recibo falso de pagamento de pensões atrasadas é condenado
Na sentença emitida na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é destacada a culpabilidade do réu que falsificou documento para prejudicar o direito da filha
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CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia
Nova recomendação do CNJ sugere aos magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal que considerem o contexto epidemiológico local entre outros pontos
Justiça autoriza pensão por morte à esposa de agricultor
O benefício deve ser concedido no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00
Primeira Câmara Cível mantém obrigação de pai para pagar pensão alimentícia do filho
Apesar de divergirem quanto à contribuição de cada um no sustento do filho, a pacificação social está fundamentada na prioridade do interesse da criança
Empresa deverá indenizar família de vítima de acidente de trânsito em R$ 80 mil
O acidente, que ocorreu em novembro de 2013, na BR-364, segundo os autos, deu-se em razão de a caminhonete da empresa parar na via para realizar conversão proibida (mais…)
Justiça concede pensão por morte a filho de soldado da borracha
O autor sequer consegue fazer sua higiene pessoal sozinho, necessitando do auxílio contínuo da curadora para se alimentar, tomar seus medicamentos e fazer qualquer outro ato da vida civil (mais…)