TJAC atua para reintegrar pessoas em situação de rua à sociedade
Ação faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, do Conselho Nacional de Justiça
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Ação faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, do Conselho Nacional de Justiça
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Atendimentos acontecem no Fórum Barão do Rio Branco e serão ofertados serviços de emissão de RG, CPF, do ônibus da Justiça, da Justiça Eleitoral e do Trabalho, Ministério Público e Defensoria Pública
O secretário cumpre agenda no Acre para a implementação do Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Ação deve ocorrer em agosto, com serviços de instituições do Poder Judiciário e Executivo acreano
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A casa de apoio já está em funcionamento e irá ofertar cursos de artesanato com pneus e outros materiais recicláveis, crochê, pintura em pano de prato, salão de beleza, dentre outros
A construção de uma sociedade justa e solidária se faz com a redução de desigualdades e garantia de direitos
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“Registre-se!” é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça para a promoção de um esforço concentrado em todo o país, a fim de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica, com foco especial na população socialmente vulnerável
Construir ações para combater de forma transversal com foco no tratamento e não apenas na punição a dependência química e outras vulnerabilidades psicossociais é um dos objetivos do trabalho realizado pelo órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)
Rede realiza encontros mensais, que visam apresentar projetos relacionados à política de atenção às pessoas em situação de rua, para troca de experiências e estimular que projetos similares possam ser reproduzidos por outros órgãos
Medida tem objetivo de assegurar pleno acesso da população que vive que possui em pobreza extrema, com vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e à inexistência de moradia convencional regular (mais…)