TJAC oferece atendimento jurídico a pessoas em situação de rua
Iniciativa busca facilitar o acesso à Justiça, especialmente para as populações em vulnerabilidade social
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Iniciativa busca facilitar o acesso à Justiça, especialmente para as populações em vulnerabilidade social
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Ação faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, do Conselho Nacional de Justiça
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Atendimentos acontecem no Fórum Barão do Rio Branco e serão ofertados serviços de emissão de RG, CPF, do ônibus da Justiça, da Justiça Eleitoral e do Trabalho, Ministério Público e Defensoria Pública
O secretário cumpre agenda no Acre para a implementação do Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Ação deve ocorrer em agosto, com serviços de instituições do Poder Judiciário e Executivo acreano
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A casa de apoio já está em funcionamento e irá ofertar cursos de artesanato com pneus e outros materiais recicláveis, crochê, pintura em pano de prato, salão de beleza, dentre outros
A construção de uma sociedade justa e solidária se faz com a redução de desigualdades e garantia de direitos
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“Registre-se!” é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça para a promoção de um esforço concentrado em todo o país, a fim de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica, com foco especial na população socialmente vulnerável
Construir ações para combater de forma transversal com foco no tratamento e não apenas na punição a dependência química e outras vulnerabilidades psicossociais é um dos objetivos do trabalho realizado pelo órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)
Rede realiza encontros mensais, que visam apresentar projetos relacionados à política de atenção às pessoas em situação de rua, para troca de experiências e estimular que projetos similares possam ser reproduzidos por outros órgãos