Presidente do TJAC entrega reforma do Fórum de Plácido de Castro
Prédio passou a ter modernas instalações e equipamentos; investimento foi de recurso próprio do TJAC
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TJAC entrega a reforma dos fóruns de Plácido de Castro e Bujari
Entregas ocorrem nas primeiras semanas de 2025; Os novos ambientes devem proporcionar mais conforto no atendimento
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Neto realiza pedido via acordo extrajudicial para suspensão de pagamento de pensão feito pela avó
O juiz de Direito, Mateus Santini, titular da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, também julgou procedente o pedido de justiça gratuita e a expedição de ofício ao órgão empregador da avó paterna para retirada do desconto em folha de pagamento
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Justiça determina que Ente Municipal realize manutenção na rede de esgoto
A juíza titular da Comarca julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais de reparação da rede de esgoto, mas afastou a ocorrência do dano moral
Proprietário de animais soltos em rodovia é responsabilizado por acidente
Decisão considerou laudo técnico que apontou como causa do evento a entrada súbita de dois cavalos na pista. (mais…)
Servidores têm condenação de improbidade administrativa mantida
Membros da 1ª Câmara Cível mantiveram sentença por entenderem ter ocorrido desvio de função. (mais…)
Mantida prisão preventiva de ex-prefeito acusado de corrupção ativa, dispensa irregular de licitação e peculato
Decisão considerou que não há irregularidade nem “excesso de prazo” na medida excepcional decretada pela Comarca de Brasiléia. (mais…)