Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o corregedor-geral da Justiça do Acre Nonato Maia, chamou os presentes a unirem-se para atuar no enfrentamento a situação de calamidade dentro das prisões
Avaliar o andamento das políticas implementadas no sistema prisional e averiguar a situação que os cumpridores de pena estão, os avanços e o que precisa ser melhorado estão entre os objetivos da Comissão
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao governo federal, o Pena Justa visa enfrentar as violações de direitos ocorridas no sistema penal brasileiro. O plano deve ser implantado pelos estados para fortalecer a política penal
A participação do TJAC reflete o compromisso contínuo com a implementação de práticas que promovem a humanização do sistema de Justiça
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O evento "Alta Gestão e governança dos Comitês de Políticas Penais como estratégia de enfrentamento ao estado de coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras" foi realizado na capital federal com o objetivo de fomentar e debater diretrizes para a implantação de planos estaduais alinhados às políticas do Plano Pena Justa (mais…)
A implementação do plano é obrigatória e imediata para todas as unidades da federação
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Reunião aconteceu nesta sexta-feira, 14, com a participação de agentes públicos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e empresários para articular iniciativas que gerem empregos para pessoas em monitoramento eletrônico e reeducandos
