Poder Judiciário retoma plantão extraordinário com 30% da força de trabalho
Portaria Conjunta Nº 5/2022 institui novas medidas administrativas para afastar a propagação do vírus neste momento (mais…)
Portaria Conjunta Nº 5/2022 institui novas medidas administrativas para afastar a propagação do vírus neste momento (mais…)
Está mantido o Regime de Plantão extraordinário, com atendimentos acontecendo de forma virtual e por telefone, mas foi autorizado que as comarcas utilizem salas passivas dos Fóruns para as audiências por videoconferência
TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
Portaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de risco “Atenção”, estabelecido pela bandeira de cor amarela, e amplia atendimentos presenciais. (mais…)
Plantão Extraordinário continua, mas juízes poderão realizar atos processuais presenciais urgentes a partir do dia 31, com limite de até 30% da força de trabalho (mais…)
Prazo foi estendido devido a necessidade de conclusão das licitações e entrega dos EPI´s e EPC´s, além da readequação das instalações prediais (mais…)
Decisão considerou emergência em saúde representada pela pandemia de Covid-19 e possibilidade de prorrogação de regime de trabalho remoto (mais…)
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