TJAC atende em regime de plantão nos dias 30 e 31 de maio
Justiça acreana retorna normalmente na próxima segunda-feira, 3 de junho
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Justiça acreana retorna normalmente na próxima segunda-feira, 3 de junho
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Os prazos processuais que tenham início ou término nesta quarta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
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Em decorrência das inundações que atingem o estado, o Poder Judiciário acreano suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até sexta-feira, 1º de março
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Ocorrendo a necessidade de serviços, os magistrados e chefes imediatos devem convocar servidores para cumprirem o expediente
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A Justiça acreana retorna o atendimento presencial na próxima segunda-feira, 29
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Ao negar pedido, desembargador considerou que existem indícios suficientes de autoria e de materialidade delitivas
Os prazos processuais que venceriam na data do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil.
Os prazos processuais que vencerem nestas quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de abril, são prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil.
Entre os dias 20 a 22 de fevereiro todas as unidades judiciárias do Estado estarão trabalhando apenas em regime de plantão, atendendo casos de urgência e emergência
De 20 de dezembro a 06 de janeiro, durante o recesso forense, prazos processuais ficam suspensos e atuação da Justiça acontece em regime de plantão (mais…)