Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão no feriado de Tiradentes
Serão atendidas somente medidas urgentes, a exemplo de apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Serão atendidas somente medidas urgentes, a exemplo de apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Decisão de caráter liminar considerou necessidade de garantia da ordem pública. (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Os plantões abrangendo as Comarcas de Rio Branco e de Bujari serão realizados na Capital.
São apreciadas as medidas urgentes durante os plantões, como habeas corpus, mandados de segurança e comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, fez publicar, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29), o Plantão Judiciário de 2º Grau para o período de 4 de maio a 1º de junho de 2015. De acordo com a Portaria 567/2015, da Presidência deste Poder, os desembargadores, a seguir nominados, atuarão no Plantão Judiciário no período descrito abaixo. Confira a escala: Dias Desembargador(a) 04.05 a 11.05.2015 Desembargador Samoel Evangelista 11.05 a 18.05.2015 Desembargadora Denise Bonfim 18.05 a 25.05.2015 Desembargadora Regina Ferrari 25.05 a 01.06.2015 Desembargador Pedro Ranzi