União entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário marca última sessão do TJAC
Recesso forense inicia nesta quarta-feira, 20, e Corte Acreana realizou a última sessão do Pleno Jurisdicional e do Pelo Administrativo
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Pleno do TJAC realiza sessão destacando Dia Internacional das Mulheres
Desembargadora Regina Ferrari é a sétima mulher a presidir a Corte de Justiça acreana; antes dela já ocuparam o cargo as desembargadoras Eva Evangelista, Miracele Borges, Izaura Maia, Cezarinete Angelim, Denise Bonfim e Waldirene Cordeiro (mais…)
Justiça garante direitos de candidato com deficiência
Sem adaptação do teste físico às limitações motoras, a impetrante conseguiu realizar 23 das 25 abdominais exigidas para aprovação na etapa do processo seletivo; relatora entendeu que omissão é inconstitucional
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Ano Judiciário 2022 é aberto em Sessão Solene no Tribunal de Justiça do Acre
A fala inicial foi da desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro que, ao declarar aberta a sessão, pediu um minuto de silêncio em memória a todas as vítimas da pandemia.
Sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022 acontece nessa quarta-feira, 16
Primeira reunião do Colegiado de desembargadores do TJAC, o chamado Pleno Jurisdicional, marca início formal do ano judiciário; sessões das câmaras, no entanto, vêm acontecendo desde 10 de janeiro
Câmaras Cíveis e Criminal iniciam sessões de julgamento de 2022
Embora os julgamentos das câmaras já tenham iniciado, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2022 será no dia 16 de fevereiro.
TJAC defere pedido de professora para redução na carga horária de trabalho para cuidar de filho deficiente
Desembargadora-relatora entendeu que o direito de acompanhar o tratamento de saúde do filho menor de idade, com diagnóstico de autismo e epilepsia, não pode ser negado à mãe/servidora pública
TJAC mantém condenação de ex-militares por crime de tortura
Com os depoimentos colacionados nos autos, o desembargador-relator entendeu que, tanto a autoria como a materialidade do crime de tortura, estão suficientes provados, e votou pelo indeferimento do provimento aos embargos.
TJAC suspende eficácia de lei estadual que permitia contratação de médicos formados no exterior sem Revalida
Para relator, desembargador Luís Vitório Camolez, projeto usurpa competência das Constituições do Acre e do Brasil; mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ainda será julgado pelo Colegiado Pleno
Desembargadora Waldirene Cordeiro conduz 1ª sessão do Pleno Jurisdicional na função de presidente do TJAC
Após julgamentos dos processos em pauta, membros do Colegiado do 2º Grau parabenizaram a nova gestão administrativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)