Mandado de Segurança foi negado pela Corte de Justiça Acreana, que considerou legal a rejeição da indicação da auditora que ultrapassou o limite etário máximo, de 65 anos (mais…)
Decisão considerou que exigência de idade mínima de 18 anos para posse no cargo de laboratorista é inconstitucional (mais…)
A virtualidade nos serviços evita que as sessões ocorram na modalidade presencial para prevenir o contágio pelo novo coronavírus
No entanto, segue suspensas todas as atividades comerciais em shopping centers, conforme o decreto governamental vigente (mais…)
Aprovação da LOA pela Assembleia Legislativa estadual, na terça-feira, 3, gera necessidade de reanálise da Ação Direita de Inconstitucionalidade sobre LDO e julgamento foi adiado. (mais…)
Estão na pauta Mandados de Segurança, Embargos Infringentes, Revisão Criminal, entre outros. (mais…)
Teve mudança na composição dos membros nas Câmaras Cíveis e Criminal que também realizaram as primeiras sessões sob nova Presidência. (mais…)
Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção da pena privativa de liberdade. (mais…)
Foram 50 sessões do Pleno Jurisdicional e do Administrativo. (mais…)
À unanimidade, o Colegiado julgou conforme entendimento dos tribunais superiores. (mais…)
