Justiça mantém condenação de réu que praticou duplo latrocínio na Estrada do Amapá
Defesa pretendia o abrandamento da pena privativa de liberdade por meio do reconhecimento da primariedade do réu. (mais…)
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Negado Mandado de Segurança para que ex-subtenente seja reintegrado aos quadros da Polícia Militar
Pleno do Tribunal de Justiça do Acre entendeu não existir qualquer irregularidade no ato de exclusão do impetrante das fileiras da corporação.
Desembargadores Pedro Ranzi e Cezarinete Angelim são homenageados durante sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional
Homenageados receberam placa pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Acreano.
STJ confirma decisão do Tribunal de Justiça do Acre sobre desapropriação de áreas invadidas em Rio Branco
Indenização foi determinada judicialmente devido à impossibilidade de reintegração do imóvel ao patrimônio da autora da ação. (mais…)
Competência exclusiva dos municípios: Pleno Jurisdicional confirma entendimento sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais
Impetrante argumentou que normativa estadual fere princípio do livre exercício do trabalho, o que foi considerado procedente pelos desembargadores. (mais…)
Pleno Administrativo aprova convocação de juiz para atuar em matéria jurisdicional
Convocação atende Regimento Interno do TJAC, para substituição temporária de desembargadores em caso de vacância do cargo ou afastamento.
Realizada a primeira Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional sob nova Direção
Fortalecimento da Magistratura Acreana e harmonia institucional são a tônica da nova gestão para o Biênio 2017-2019. (mais…)
Candidato é excluído de seleção de oficiais da PMAC por “conduta incompatível com o cargo”
Pesaram contra candidato registros de violência doméstica e constrangimento ilegal, dentre outros fatores. (mais…)