A transferência faz parte de projeto de lei complementar e emenda constitucional, enviados pelo Governo do Acre à Assembleia Legislativa (Aleac), na semana passada.
Solenidade ocorrerá às 11h30, no hall da Galeria de Presidentes do TJAC, no prédio-sede
A magistrada abordou sobre a importância de debater essas datas dentro do Judiciário, as ações do Judiciário acreano nesse sentido, como o cidadão pode buscar ajuda ao ser vítima de racismo entre outros pontos.
A Junta Médica é o órgão médico oficial responsável por proferir despacho final em pedidos de licença para tratamento de saúde própria e em pessoa da família dos servidores
Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, fará a abertura do evento com a palestra inaugural: "Acesso à Justiça e Desjudicialização"
Prestar contas da gestão está implícito ao propósito de assegurar a transparência e a responsabilidade na administração pública
Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades, após registro de ocorrência de um familiar da vítima que desconfiou dos abusos que a adolescente estava sofrendo
Interessados devem comparecer ao Fórum Barão do Rio Branco para as inscrições
O prédio começou a ser construído em 1904, em forma de palacete, após a assinatura da Ata de Fundação da cidade de Cruzeiro do Sul
No Plano Plurianual são definidos os programas, projetos e respectivos objetivos e metas para melhor atender as demandas da sociedade, priorizando onde os recursos públicos devem ser investidos
