Expediente no TJAC será normal durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina de Futebol
As brasileiras estreiam na Copa do Mundo 2023 na próxima segunda-feira, 24, contra o Panamá.
Tag: Poder Judiciário
Apenas 16% dos condenados por violência doméstica tiveram reentrada no sistema de justiça após frequentar grupo reflexivo
Trabalho com autores de violência doméstica coloca-se como uma proposta inovadora e desafiadora realizada no judiciário
TJAC discute sobre transferência do ISE para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
A transferência faz parte de projeto de lei complementar e emenda constitucional, enviados pelo Governo do Acre à Assembleia Legislativa (Aleac), na semana passada.
TJAC lança “Cartilha do Superendividado” na segunda-feira, 10
Solenidade ocorrerá às 11h30, no hall da Galeria de Presidentes do TJAC, no prédio-sede
Boletim TJ Acre: desembargadora Waldirene Cordeiro fala sobre o combate à discriminação racial
A magistrada abordou sobre a importância de debater essas datas dentro do Judiciário, as ações do Judiciário acreano nesse sentido, como o cidadão pode buscar ajuda ao ser vítima de racismo entre outros pontos.
TJAC, TRE/AC e MPAC assinam termo para criação de Junta Médica Oficial
A Junta Médica é o órgão médico oficial responsável por proferir despacho final em pedidos de licença para tratamento de saúde própria e em pessoa da família dos servidores
Seminário ‘Diálogos sobre Políticas Judiciárias’ será realizado em julho no TJAC
Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, fará a abertura do evento com a palestra inaugural: "Acesso à Justiça e Desjudicialização"
Presidência do TJAC divulga Relatório de 100 dias de Gestão
Prestar contas da gestão está implícito ao propósito de assegurar a transparência e a responsabilidade na administração pública
Padrasto portador de HIV é condenado por estupro de vulnerável contra enteada de 13 anos
Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades, após registro de ocorrência de um familiar da vítima que desconfiou dos abusos que a adolescente estava sofrendo
Inscrições para o Casamento Coletivo do TJAC na Expoacre são prorrogadas
Interessados devem comparecer ao Fórum Barão do Rio Branco para as inscrições