No regime domiciliar o reeducando deveria cumprir algumas condições, entre elas, a de permanecer em seu local de residência fora dos horários de trabalho e de estudos, o que foi descumprido
Os novos magistrados foram empossados no dia 16 de novembro de 2023, e atuarão em caráter de estágio supervisionado, sem prejuízo da atuação dos titulares das respectivas unidades
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Além das apresentações culturais, noite foi marcada pela premiação de comarcas e servidores em reconhecimento por boas práticas de sustentabilidade
A galeria é um espaço que transcende as paredes físicas do tribunal, representando a continuidade e evolução da justiça no Acre
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O sistema eproc tem se destacado como uma solução eficiente e moderna para a gestão de processos judiciais eletrônicos, promovendo agilidade, acessibilidade e transparência
A data que celebra o Dia da Justiça tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.
Encontro é uma oportunidade de relembrar a importância do trabalho pericial na segurança pública e na resolução de crimes
Solenidade reuniu magistratura, autoridades, associações de classe, familiares e convidados para prestigiar o 40º magistrado a subir ao cargo de desembargo no Tribunal de Justiça do Acre
Encontro, que aconteceu na sede do TJAC, teve a finalidade de alinhar o fluxo quanto a participação de militares nas audiências
O juiz de Direito Fábio Farias, titular da unidade judiciária, afirmou que as provas demonstraram que a vítima sofreu tortura-castigo estando em poder do grupo
