Sena Madureira: Justiça condena grupo pelo crime de tortura
O juiz de Direito Fábio Farias, titular da unidade judiciária, afirmou que as provas demonstraram que a vítima sofreu tortura-castigo estando em poder do grupo
O juiz de Direito Fábio Farias, titular da unidade judiciária, afirmou que as provas demonstraram que a vítima sofreu tortura-castigo estando em poder do grupo
A inovação está alinhada com a proposta de promover sociedades pacíficas e construir instituições eficazes (mais…)
Estabelecido pelo CNJ, a ação nacional é fundamentada por resolução e necessária para o exercício da cidadania e ao acesso a políticas públicas
A partir de agora novas(os) juízas(es) passarão por um período de quatro meses preparação teórico-prática para atuação na Magistratura Acreana
Além do TJAC, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral colaboram com a iniciativa
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Atividade promove a conscientização jurídica e cidadã entre os estudantes, despertando neles o senso de responsabilidade e o conhecimento sobre seus direitos e deveres
Integrantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco reuniram-se na segunda-feira, 13, para encontrarem soluções aos desafios e aperfeiçoar o serviço prestado na unidade
A punição possui uma função social complexa, assim a repressão, ressocialização e o funcionamento do sistema prisional devem estar alinhados para o bem da sociedade
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A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu o promotor de Justiça Rodrigo Curti na manhã desta segunda-feira, 13, no Gabinete Presidencial. A pauta foi para tratar de ações de parceria institucional.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, o vice-presidente desembargador Luís Camolez, e corregedor-geral da Justiça, reforçaram os laços de respeito e cooperação entre as duas instituições.
As ações educativas integram o trabalho preventivo contra a violência doméstica – disseminando direitos e informações sobre a lei
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