Casas ou Comunidades Terapêuticas são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não
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O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições de saúde e risco de óbito
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Portaria n.° 24/2023 institui a comissão que tem objetivo de coordenar, supervisionar e realizar o controle do certame que deve ser feito de forma virtual para contratação de juízes e juízas leigas
APAC é uma medida com o objetivo de tentar minimizar os inúmeros problemas do sistema carcerário brasileiro. TJAC é o responsável pela mobilização para implantação do modelo no Acre
No regime domiciliar o reeducando deveria cumprir algumas condições, entre elas, a de permanecer em seu local de residência fora dos horários de trabalho e de estudos, o que foi descumprido
Os novos magistrados foram empossados no dia 16 de novembro de 2023, e atuarão em caráter de estágio supervisionado, sem prejuízo da atuação dos titulares das respectivas unidades
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Além das apresentações culturais, noite foi marcada pela premiação de comarcas e servidores em reconhecimento por boas práticas de sustentabilidade
A galeria é um espaço que transcende as paredes físicas do tribunal, representando a continuidade e evolução da justiça no Acre
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O sistema eproc tem se destacado como uma solução eficiente e moderna para a gestão de processos judiciais eletrônicos, promovendo agilidade, acessibilidade e transparência
A data que celebra o Dia da Justiça tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.
