A modernização e reforma dos prédios do Poder Judiciário do Acre têm sido uma das prioridades da atual gestão do TJAC para garantir um ambiente adequado e funcional para atendimento aos cidadãos
A missão do Poder Judiciário é melhorar e investir cada vez mais na estrutura de proteção aos dados, visando a excelência na prestação de serviço jurisdicional
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Prova funcionará como pré-requisito para candidatas e candidatos que desejem seguir carreira na magistratura; TJAC instituiu comitê de heteroidentificação para combater fraudes em cotas raciais no Enam
As candidatas e candidatos aprovados serão designados pelo prazo de dois anos, permitida a recondução uma única vez
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Casas ou Comunidades Terapêuticas são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não
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O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições de saúde e risco de óbito
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Portaria n.° 24/2023 institui a comissão que tem objetivo de coordenar, supervisionar e realizar o controle do certame que deve ser feito de forma virtual para contratação de juízes e juízas leigas
APAC é uma medida com o objetivo de tentar minimizar os inúmeros problemas do sistema carcerário brasileiro. TJAC é o responsável pela mobilização para implantação do modelo no Acre
No regime domiciliar o reeducando deveria cumprir algumas condições, entre elas, a de permanecer em seu local de residência fora dos horários de trabalho e de estudos, o que foi descumprido
Os novos magistrados foram empossados no dia 16 de novembro de 2023, e atuarão em caráter de estágio supervisionado, sem prejuízo da atuação dos titulares das respectivas unidades
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