Comitiva do CNJ e TJAC realizam inspeção no Presídio Antônio Amaro Alves
A punição possui uma função social complexa, assim a repressão, ressocialização e o funcionamento do sistema prisional devem estar alinhados para o bem da sociedade
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A punição possui uma função social complexa, assim a repressão, ressocialização e o funcionamento do sistema prisional devem estar alinhados para o bem da sociedade
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A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu o promotor de Justiça Rodrigo Curti na manhã desta segunda-feira, 13, no Gabinete Presidencial. A pauta foi para tratar de ações de parceria institucional.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, o vice-presidente desembargador Luís Camolez, e corregedor-geral da Justiça, reforçaram os laços de respeito e cooperação entre as duas instituições.
As ações educativas integram o trabalho preventivo contra a violência doméstica – disseminando direitos e informações sobre a lei
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Desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão, com colaboração mútua e interesse público foi um dos objetivos do evento
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Artigos científicos dos formandos da pós-graduação lato sensu - Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos estão no livro Reflexões de Humanidade
As inspeções subsidiam a análise técnica e aprofundada dos dados estatísticos, a partir das realidades encontradas nas comarcas
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NAI dá cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente e consiste no primeiro atendimento ao adolescente a quem se atribua prática de ato infracional
Manutenção predial zela pelo patrimônio do Poder Judiciário e pela qualidade de vida das servidoras e servidores, bem como dos usuários da Justiça
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A audiência de conciliação promove o diálogo em um ambiente jurídico adequado para negociação, assim prevalece a autonomia da vontade das partes
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Os atendimentos serão realizados nesta sexta-feira, 27, e no sábado, 28, das 8h às 15h, na Escola Municipal Bela Flor, situada às margens da BR-317