GMF recomenda que juízes façam a inclusão da identidade de gênero e orientação sexual dos réus no SEEU e SAJ
A aprimoramento institucional é o primeiro passo no combate à discriminação e violência contra a população LGBTQIA+
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Tag: Poder Judiciário
Administração do TJAC e governador do Acre assinam Ordem de Serviço para reforma do Fórum de Xapuri
As obras estão previstas para este mês de outubro, e os serviços disponibilizados pelo fórum serão levados para o prédio do TRE, em Xapuri, para não causar prejuízos a comunidade
TJAC busca intercâmbio de projetos em tecnologia e precatórios com a Justiça gaúcha
Na oportunidade, a magistrada solicitou informações sobre o funcionamento da área de tecnologia da informação, bem como da atuação da Central de Precatórios a fim de obter detalhes para levar boas práticas ao TJAC
Equipe do TJAC explora potencial do Sistema ePROC em visita técnica ao TRF4
O sistema ePROC tem se destacado como uma solução eficiente e moderna para a gestão de processos judiciais eletrônicos, promovendo agilidade, acessibilidade e transparência
TJAC oficializa união de 502 pessoas em Casamento Coletivo na Expoacre
Evento aconteceu no final da tarde desta sexta-feira, na arena de shows do Parque de Exposições oficializando a união entre 502 pessoas
Expediente no TJAC será normal durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina de Futebol
As brasileiras estreiam na Copa do Mundo 2023 na próxima segunda-feira, 24, contra o Panamá.
Apenas 16% dos condenados por violência doméstica tiveram reentrada no sistema de justiça após frequentar grupo reflexivo
Trabalho com autores de violência doméstica coloca-se como uma proposta inovadora e desafiadora realizada no judiciário
TJAC discute sobre transferência do ISE para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
A transferência faz parte de projeto de lei complementar e emenda constitucional, enviados pelo Governo do Acre à Assembleia Legislativa (Aleac), na semana passada.
TJAC lança “Cartilha do Superendividado” na segunda-feira, 10
Solenidade ocorrerá às 11h30, no hall da Galeria de Presidentes do TJAC, no prédio-sede
Boletim TJ Acre: desembargadora Waldirene Cordeiro fala sobre o combate à discriminação racial
A magistrada abordou sobre a importância de debater essas datas dentro do Judiciário, as ações do Judiciário acreano nesse sentido, como o cidadão pode buscar ajuda ao ser vítima de racismo entre outros pontos.