TJAC, TRE/AC e MPAC assinam termo para criação de Junta Médica Oficial
A Junta Médica é o órgão médico oficial responsável por proferir despacho final em pedidos de licença para tratamento de saúde própria e em pessoa da família dos servidores
A Junta Médica é o órgão médico oficial responsável por proferir despacho final em pedidos de licença para tratamento de saúde própria e em pessoa da família dos servidores
Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, fará a abertura do evento com a palestra inaugural: "Acesso à Justiça e Desjudicialização"
Prestar contas da gestão está implícito ao propósito de assegurar a transparência e a responsabilidade na administração pública
Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades, após registro de ocorrência de um familiar da vítima que desconfiou dos abusos que a adolescente estava sofrendo
Interessados devem comparecer ao Fórum Barão do Rio Branco para as inscrições
O prédio começou a ser construído em 1904, em forma de palacete, após a assinatura da Ata de Fundação da cidade de Cruzeiro do Sul
No Plano Plurianual são definidos os programas, projetos e respectivos objetivos e metas para melhor atender as demandas da sociedade, priorizando onde os recursos públicos devem ser investidos
Evento marcou ainda os 120 anos da justiça no estado; datas são comemoradas em 15 de junho
A pauta se limitou sobre a reforma dos prédios das comarca do interior, bem como, adequações do prédio dos Juizados Especiais e reforma e ampliação da Escola do Poder Judiciário.
São homens e mulheres que contribuíram/contribuem ao longo dessas seis décadas com seus trabalhos e ações para uma justiça com responsabilidade e compromisso