A reunião, que contou com a participação de profissionais da saúde, assistência social e representantes da sociedade civil, teve como objetivo avaliar os avanços e desafios enfrentados nessa política de pessoas com transtornos mentais.
A saúde mental passou a ser uma demanda cada vez maior para os sistemas de saúde, principalmente após a pandemia de covid-19
(mais…)
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou em três meses o prazo para tribunais, estados e municípios adaptarem seus sistemas à Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Assim a data final para cumprimento da orientação é dia 28 de agosto
A Política Antimanicomial pretende fortalecer uma ação multidisciplinar de atenção e cuidado à pessoa com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei com foco na garantia do direito à saúde e aos direitos humanos, na primazia do cuidado em liberdade
O objetivo é aprimorar e instrumentalizar toda a rede de atenção sobre os direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei
(mais…)
Atualmente 76 homens e mulheres encontram-se submetidos a medidas de segurança somente no sistema carcerário do Acre, conforme dados fornecidos pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJAC
(mais…)
