Ponto facultativo no dia 29 de dezembro no âmbito da Comarca de Rio Branco
O ponto facultativo leva em consideração o feriado no dia 28 de dezembro, alusivo ao aniversário do município de Rio Branco(AC) (mais…)
O ponto facultativo leva em consideração o feriado no dia 28 de dezembro, alusivo ao aniversário do município de Rio Branco(AC) (mais…)
Os atendimentos emergenciais no âmbito do 1º e 2º graus permanecerão em regime de plantão
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O serviço de plantão judiciário atenderá as demandas de 1º e 2º grau nos dias 8 e 9 de junho
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Por conta do aniversário do Estado e de instalação do Poder Judiciário no dia 15 de junho (quarta-feira) e do ponto facultativo na quinta-feira, 16, pela festa religiosa de Corpus Christi, foi decretado ponto facultativo na sexta-feira, 17
Presidência institui Portaria Nº 634/2022, que estabelece ponto facultativo no dia 22 de abril, no âmbito do Poder Judiciário do Acre (mais…)
Administração institui Portaria Conjunta N° 83/2021, que estabelece ponto facultativo no dia 7 de janeiro, dia após encerramento do recesso forense (mais…)