TJAC institui calendário de feriados e pontos facultativos de 2025
Portaria regulamenta o expediente a ser aplicado ao Poder Judiciário acreano entre 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2025; confira as datas
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Tag: Portaria
Definido os integrantes da Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos dos Mutirões Processuais Penais
Mutirão se inicia em novembro, com a revisão dos regimes de pena e garantia dos direitos humanos para as apenadas e apenados
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Vara Criminal de Sena Madureira estabelece áreas de exclusão durante Festival de Praia da Carnaubeira
Evento ocorre nos dias 6, 7 e 8 de setembro. Cumpridores do regime semiaberto e pessoas em liberdade provisória utilizando tornozeleiras eletrônicas deverão manter distância mínima de 600 metros dos locais de festividades (mais…)
Comarca de Tarauacá institui protocolo de atendimento para casos suspeitos de abuso e exploração infantil
Portaria visa minimizar danos às vítimas e padronizar o procedimento do depoimento; documento está disponível no Diário da Justiça
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Inscrições abertas para o Exame Nacional da Magistratura
Prova funcionará como pré-requisito para candidatas e candidatos que desejem seguir carreira na magistratura; TJAC instituiu comitê de heteroidentificação para combater fraudes em cotas raciais no Enam
TJAC estabelece fluxo administrativo para notícias de tortura no sistema prisional do Acre
O combate à tortura se inicia com a concretização de ferramentas para que a denúncia ocorra sem temor a represálias
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Portaria designa composição para comitê voltado a atenção de pessoas em situação de rua
Além do TJAC, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral colaboram com a iniciativa
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Portaria institui composição do Comitê de Crises Cibernéticas
As atribuições do comitê estão definidas na Resolução n° 291/2023, que instituiu a estratégia de tecnologia da informação, comunicação e segurança do Poder Judiciário do Acre
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Portaria disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes na ExpoSena
É dever da família, da sociedade e do Estado colocar a criança e o adolescente a salvo de toda a forma de negligência
(mais…)Portaria disciplina o horário de permanência de crianças e adolescentes no Festival de Praia de Assis Brasil
As disposições da Portaria não impedem a aplicação de outras medidas ou penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no Código Penal Brasileiro
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