Inquéritos policiais e as ações penais por crimes de violência político-partidária terão tramitação prioritária sobre os demais processos em todos os graus de jurisdição, ressalvadas as prioridades legais.
A medida atual leva em consideração a decisão do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais que entendeu o conceito das avaliações epidemiológicas dos municípios do Estado do Acre que permanecem com a diminuição da curva de incidência da COVID-19
Todos os serviços presenciais estão mantidos, contudo o cidadão que for adentrar qualquer unidade do Poder Judiciário precisa estar de máscara
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O Balcão Virtual segue disponível ao cidadão, que pode optar por não realizar deslocamentos para obter atendimento. Também será a retomada das atividades presenciais com 100% do quadro funcional.
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A gestão administrativa e o Comitê de Retomada das Atividades Presenciais têm analisado semanalmente o contexto acreano
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O crescimento exponencial do número de casos de Covid-19 no Acre, embasa a Portaria Conjunta Nº 7/2022. A atual gestão mantém a política instaurada desde o início da pandemia para o resguardo e segurança à saúde de todas e todos.
Portaria Conjunta Nº 5/2022 institui novas medidas administrativas para afastar a propagação do vírus neste momento (mais…)
Iniciativa faz parte do Programa Justiça 4.0, do CNJ, que incentiva o uso de novas tecnologias e, em parte, é possível em razão do pioneirismo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) na virtualização de todos processos
Servidores farão expediente corrido de forma temporária e deverão seguir todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (mais…)
A partir de agora Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania podem realizar sessões e audiências com lançamento de sentença (mais…)
