Todas as unidades da Justiça do Acre podem realizar audiências por videoconferência
Partes precisam solicitar nos autos a videoconferência, informando email, telefone e número de WhatsApp
Tag: Portaria Conjunta
TJAC funcionará em regime de plantão até 30 de abril por determinação do CNJ
Plantão extraordinário funcionará das 8h às 18h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente
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TJAC suspende audiências, prazos processuais e estabelece revezamentos de servidores
Medida considera a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão do coronavírus e preservar a saúde
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Justiça suspende prazos processuais relacionados ao Estado do Acre
Medida foi necessária devido ao incêndio nas dependências da sede da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (mais…)
Publicada portaria destinada ao cadastramento de pessoas jurídicas para recebimento de citações e intimações por via eletrônica
Medida será destinada às empresas com grande número de processos. (mais…)
Portaria Conjunta suspende prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2017
Medida não impede a prática de ato processual considerada de natureza urgente se necessária à preservação do direito, nem atinge aqueles processos envolvendo réus presos. (mais…)