Presidente do TJAC suspende audiências e sessões presenciais em decorrência das chuvas
Chuva que caiu ontem por mais de 12 horas em Rio Branco causou transtornos a muitos moradores com enxurrada de igarapés, córregos e o Rio Acre.
Chuva que caiu ontem por mais de 12 horas em Rio Branco causou transtornos a muitos moradores com enxurrada de igarapés, córregos e o Rio Acre.
Magistrados e servidores deverão estacionar seus automóveis e motocicletas somente nas áreas designadas - ou seja, nos estacionamentos localizados ao lado do Fórum Criminal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
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A abordagem do Comitê parte do conceito de interseccionalidade, ou seja, sobre a interação dos fatores sociais que definem uma pessoa
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Ações judiciais que envolvam fornecimento de medicamentos, produtos e insumos, por exemplo, passam a ser competência do comitê
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Regras estão válidas no município para o período carnavalesco entre os dias 25 de fevereiro a 1° de março de 2022
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A garantia do acesso à proteção social das pessoas em cumprimento de medidas penais demanda inclusão de serviços e políticas públicas
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O Acre adotou o princípio Numerus Clausus como estratégia de gestão para estas unidades, com a taxatividade da quantidade de vagas equilibrada
A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.
Portaria designa membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre – CIJEAC
Medidas afetam reeducandos que cumprem pena em regime aberto, medidas cautelares ou outras que envolvam o comparecimento obrigatório