Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa tem composição atualizada
Em 2021, foi instituído como núcleo permanente do TJAC, visando à promoção de práticas que contribuam para o fortalecimento do trabalho em rede e garantia de direitos
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Tag: Portaria
Presidente prorroga suspensão do expediente na Comarca de Brasiléia
Nova portaria foi assinada nesta segunda-feira, 3, levando em consideração que o fórum está sem condições de uso no momento. (mais…)
Presidente do TJAC suspende audiências e sessões presenciais em decorrência das chuvas
Chuva que caiu ontem por mais de 12 horas em Rio Branco causou transtornos a muitos moradores com enxurrada de igarapés, córregos e o Rio Acre.
Proibido estacionamento de veículos nas vias de circulação interna da Cidade da Justiça de Rio Branco
Magistrados e servidores deverão estacionar seus automóveis e motocicletas somente nas áreas designadas - ou seja, nos estacionamentos localizados ao lado do Fórum Criminal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
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TJAC institui Comitê Multissetorial para desenvolvimento de ações voltadas à atenção às pessoas em situação de rua
A abordagem do Comitê parte do conceito de interseccionalidade, ou seja, sobre a interação dos fatores sociais que definem uma pessoa
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Portaria designa componentes do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Acre
Ações judiciais que envolvam fornecimento de medicamentos, produtos e insumos, por exemplo, passam a ser competência do comitê
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Vara Cível de Feijó disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos
Regras estão válidas no município para o período carnavalesco entre os dias 25 de fevereiro a 1° de março de 2022
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Portaria normatiza Comitê de Políticas Penais do Acre
A garantia do acesso à proteção social das pessoas em cumprimento de medidas penais demanda inclusão de serviços e políticas públicas
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Central de Vagas evitará superpopulação em unidades socioeducativas do Acre
O Acre adotou o princípio Numerus Clausus como estratégia de gestão para estas unidades, com a taxatividade da quantidade de vagas equilibrada
Portaria constitui grupo de trabalho para padronização e integração de ações para bens apreendidos
A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.