A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.
Portaria designa membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre – CIJEAC
Medidas afetam reeducandos que cumprem pena em regime aberto, medidas cautelares ou outras que envolvam o comparecimento obrigatório
A prestação dos serviços notariais e de registro de forma presencial deverá observar as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
Medida leva em consideração as ponderações apresentadas pela Procuradoria-Geral do Estado
A medida adotada está relacionada ao agravamento das condições sanitárias da região com a pandemia, desta forma as comarcas terão que reduzir o rol de atos processuais urgentes passíveis de realização presencial (mais…)
Medidas são referentes às pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos e outros fluxos (mais…)
Atendimento ao público será apenas para serviços urgentes e com agendamento
Juízes de Direito publicaram portarias que disciplinam os menores de 18 anos nas festividades durante esses cinco dias de folia (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça, responsável pela fiscalização dos serviços cartorários, publicou portaria (mais…)
