Portaria designa membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre
Portaria designa membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre – CIJEAC
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Comarca de Plácido de Castro prorroga prazos para comparecimento em Juízo
Medidas afetam reeducandos que cumprem pena em regime aberto, medidas cautelares ou outras que envolvam o comparecimento obrigatório
Portaria autoriza serviços na forma presencial das Serventias Extrajudiciais
A prestação dos serviços notariais e de registro de forma presencial deverá observar as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
Prazos processuais das ações de natureza fiscal são suspensos
Medida leva em consideração as ponderações apresentadas pela Procuradoria-Geral do Estado
TJAC altera para Bandeira Laranja o nível de risco das comarcas do Alto Acre
A medida adotada está relacionada ao agravamento das condições sanitárias da região com a pandemia, desta forma as comarcas terão que reduzir o rol de atos processuais urgentes passíveis de realização presencial (mais…)
Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas atende medidas orientadas pelo CNJ
Medidas são referentes às pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos e outros fluxos (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça estabelece atendimento para cartórios no período do coronavírus (Covid 19)
Atendimento ao público será apenas para serviços urgentes e com agendamento
Confira as portarias sobre a permanência de menores nas festividades do Carnaval
Juízes de Direito publicaram portarias que disciplinam os menores de 18 anos nas festividades durante esses cinco dias de folia (mais…)
Portaria estabelece funcionamento dos serviços cartorários durante Carnaval
Corregedoria-Geral da Justiça, responsável pela fiscalização dos serviços cartorários, publicou portaria (mais…)