30 de março de 2022

Abertas inscrições para webinário sobre Povos Indígenas e Sistema de Justiça

Evento cumpre o macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sociedade-Garantia dos Direitos Fundamentais e estará aberto a magistradas(os), servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e comunidade jurídica, na modalidade síncrona.

(mais…)

9 de outubro de 2020

TJAC e Funai dialogam sobre emissão de documentos a indígenas

Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio 

(mais…)

10 de março de 2020

Juíza distribui redes para evitar evasão de pacientes indígenas em tratamento de saúde

A ação ocorreu no Distrito Judiciário de Santa Rosa do Purus, em respeito às tradições culturais próprias dos povos indígenas

(mais…)