Reunião interinstitucional com instituições também foi momento de ouvir as instituições que integram o Sistema de Justiça e reforçar que todo o processo de implantação será feito de forma organizada e transparente (mais…)
Medida leva em consideração as ponderações apresentadas pela Procuradoria-Geral do Estado
Novas regras visam garantir a máxima eficiência dos serviços judiciários com menor risco à saúde dos servidores e colaboradores da justiça
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Audiências e atos dos processos administrativos serão realizados por meio de videoconferência desde que envolvidos concordem
Medida não impede a prática de ato processual considerada de natureza urgente se necessária à preservação do direito, nem atinge aqueles processos envolvendo réus presos. (mais…)
