A criação do grupo é uma resposta a Resolução nº 335/ 2020 do CNJ, e tem como principal atribuição propor a organização da estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos, de primeiro e segundo níveis
A disposição de informações de uma forma ainda mais fácil e clara amplia a garantia dos direitos dos cidadãos
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Atualmente o Estado do Acre possui 31 serventias extrajudiciais, sendo que 17 estão sendo administradas por interinos e 3 oficializadas, ou seja, sob a responsabilidade do Poder Judiciário acreano.
Aqueles que se que recusarem tomar a vacina contra a COVID-19, não poderão ingressar nas dependências do TJAC e a ausência será considerada como falta injustificada. (mais…)
Termo de Convênio visa manter as ações desenvolvidas pelo Programa Justiça Comunitária nos municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira
NATECA é um órgão administrativo que visa auxiliar e dar apoio técnico especializado aos que atuam na área da criança e do adolescente no âmbito do MPAC.
A chefe do Poder Judiciário agradeceu a parceria durante a atuação na enchente que afetou o Acre. Ao fim do diálogo, foi anunciado nova doação, cuja data será confirmada oportunamente.
A implementação de ações tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade. (mais…)
Todos receberam uma singela homenagem na forma de certificado em reconhecimento pelos bons préstimos de serviço durante o tempo que passaram no TJAC (mais…)
CEPRE e PJe são novas ferramentas que auxiliarão no dia a dia do Poder Judiciário, facilitando uma melhor prestação de serviços, além do fortalecimento e parceria entre as instituições. (mais…)
