Primeira Câmara Cível tem quórum ampliado
A técnica do julgamento ampliado é quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento com a presença de outros julgadores
A técnica do julgamento ampliado é quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento com a presença de outros julgadores
Sessão foi transferida para segunda-feira, 15
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre garantiu indenização de R$ 15 mil a passageira, que precisou adquirir passagem terrestre para chegar a tempo ao destino final para o velório.
Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos que eles tiveram durante o trecho Rio Branco-AC e Foz do Iguaçu-PR
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC reduziu valores indenizatórios para o total de R$ 100 mil, visando respeitar os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e o entendimento firmado na jurisprudência
Apelo foi negado à unanimidade pelos membros da Primeira Câmara Cível (mais…)