CNJ realiza III Encontro das Jornadas Formativas: 10 anos da lei do Sinase
Em alusão aos 10 anos da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo, Conselho Nacional de Justiça realiza diversas atividades.
Em alusão aos 10 anos da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo, Conselho Nacional de Justiça realiza diversas atividades.
O projeto Colo de Amor dedica momentos de atenção e carinho às crianças que estão em abrigo, e proporcionando acolhimento a quem foi abandonado ou sofreu maus tratos (mais…)
Alteração legal tornou obrigatória concessão de prisão domiciliar a gestantes e a mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência e o Judiciário acreano realiza monitoramento e fiscalização do sistema penitenciária para garantir esse direito (mais…)
Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Tribunal de Justiça do Acre apresentará seis experiências realizadas pela Justiça do Acre (mais…)
Decisão ordena que seja solucionada a omissão da Administração Pública em assegurar o acesso ao tratamento para infantes (mais…)
Decisão determinou o desligamento da criança do programa de acolhimento institucional e obrigação da genitora em pagar pensão alimentícia (mais…)
Depois de muitos desafios, garoto de 12 anos ganha um novo lar com casal que optou por adoção tardia (mais…)
O apadrinhamento permite que você transforme a vida de crianças e adolescentes, por meio de diferentes formas de prestar auxílio (mais…)
O deferimento da tutela provisória de urgência garantiu o direito à saúde deste paciente infantil de Brasileia. (mais…)
Você pode ser um benfeitor da paz e ajudar a proteger crianças e adolescentes (mais…)