Patrulha Maria da Penha desenvolve trabalho de monitoramento e fiscalização no cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência deferidas em favor de vítimas de violência doméstica
Na ocasião, a desembargadora Eva Evangelista destacou a importância do projeto como instrumento de prevenção aos crimes contra a violência doméstica e familiar
Evento acontece de 12 a 13 de agosto e disponibiliza 100 vagas. Os interessados podem se inscrever pelo site da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) (mais…)
Objetivo será fornecer auxílio à saúde física e psíquica das mulheres que sofreram violência doméstica e estão sendo atendidas na Policlínica do Tucumã. (mais…)
Ação de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com parceria de diversas instituições e entidades tem objetivo de aumentar os canais de denúncia para a vítima de violência
Decisão foi emitida durante o plantão judiciário e estabeleceu uma série de imposições para o homem cumprir, do contrário será penalizado com prisão preventiva e multa
Nota Técnica contendo uma lista de ações a serem executadas será organizado e apresentado as autoridades competentes
Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar de todo país reuniram-se virtualmente para traçar ações enfrentamento a esses crimes
Proposta é que cada Ente Público realize diagnóstico interno apontando ações individuais e conjuntas que podem ser executadas para contornar a questão da prescrição
Decisão determinou que homem mantenha distância da vítima, familiares e testemunhas além de proibir de ir até a residência da mulher
