TJAC reforça necessidade de renovação automática das medidas protetivas durante pandemia
Medidas protetivas serão prorrogadas automaticamente até dia 15 de julho e as partes serão notificadas dessa renovação por meios de comunicação eletrônica
Medidas protetivas serão prorrogadas automaticamente até dia 15 de julho e as partes serão notificadas dessa renovação por meios de comunicação eletrônica
Autoridades do Brasil, Argentina e Paraguai debateram caminhos de atuação para enfrentamento de crimes que ferem direitos das mulheres, crianças e adolescentes
Mesmo com prazos suspensos até 30 de abril, o Poder Judiciário do Acre emitiu nas duas últimas semanas de março, 61 medidas protetivas (mais…)
Acusado deu socos na mulher e a impediu de sair de casa, por isso, foi sentenciado a três anos, um mês e 10 dias de reclusão
Ao longo da 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa três escolas receberam palestra sobre violência contra mulher
Campanha promoveu mutirão de processos de violência doméstica e palestras educativas nas escolas da rede pública