Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas atende medidas orientadas pelo CNJ
Medidas são referentes às pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos e outros fluxos (mais…)
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Justiça Acreana atua na proteção à mulher durante isolamento social
Mesmo com prazos suspensos até 30 de abril, o Poder Judiciário do Acre emitiu nas duas últimas semanas de março, 61 medidas protetivas (mais…)
Comitê para acompanhar internação de adolescentes em medidas socioeducativas é ampliado
Representantes de diversos órgãos públicos e do sistema de Justiça compõem grupo de trabalho para acompanhar a execução de internações de adolescentes e jovens durante quarentena